Defensoria Pública do Amapá abre processo para escolha de ouvidor-geral; veja quem pode participar
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Defensoria Pública do Amapá, na área central da capital
Reprodução
A Defensoria Pública do Amapá lançou o edital para o cargo de ouvidor-geral. O edital exige que os candidatos tenham experiência em organizações sociais e as inscrições vão de 13 a 22 de outubro. O salário é de R$ 10.374,89, além de auxílios (leia o edital abaixo).
Quem quiser participar deve ir à audiência pública marcada para o dia 10 de outubro. Na reunião, a Defensoria vai explicar o papel do órgão e as funções do ouvidor-geral.
Leia o edital
A Defensoria informou que o ouvidor-geral vai atuar de forma ativa nas decisões e ações do órgão com a sociedade. O trabalho envolve temas ligados aos direitos humanos e à defesa de minorias, que também fazem parte da missão da Defensoria.
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O mandato será de dois anos, entre 2025 e 2027, com foco na escuta dos usuários da Defensoria.
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👥 Quem pode participar?
Podem se candidatar pessoas com pelo menos três anos de atuação social comprovada. A indicação deve ser feita pela organização onde o candidato atua. Não é permitido ter outro cargo remunerado.
Quem pode votar?
Organizações com pelo menos um ano de atuação na área social e de direitos humanos podem participar da votação. Elas vão indicar nomes para compor uma lista com seis candidatos. A Defensoria escolhe o ouvidor-geral a partir dessa lista.
A Defensoria oferece assistência jurídica gratuita, promove os direitos humanos, atua em todas as áreas do direito e está presente em comunidades. Também trabalha com mediação de conflitos e defende causas individuais e coletivas.
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