TRE-AP mantém cassação de prefeito e vice de Oiapoque por abuso de poder nas eleições de 2024
wp header logo 163.png
O recurso foi apresentado pelos gestores contra a sentença da 4ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a perda dos cargos. O relator do processo, juiz Normandes Sousa, votou pela manutenção da decisão de primeiro grau. Segundo ele, o conjunto de provas reunidas e os fundamentos jurídicos apresentados são suficientes para sustentar a cassação.
